O Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) formado por 27 conselheiros, aprovou ontem, 30 de março, por unanimidade, a Licença Prévia (LP) da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso.
A STCP é responsável pela assessoria do processo de licenciamento e pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para a ferrovia da Rumo. Segundo Bruno Matuella, biólogo e coordenador do time de Meio Ambiente da STCP, “foi um projeto muito desafiador, especialmente pela sua magnitude e importância econômica para o país, e desde o início do processo foram realizados diversos estudos, incluindo uma análise multicritérios que considerou o traçado com menor impacto socioambiental da ferrovia, respeitando o solo, relevo, cavernas, a flora e a fauna, além de áreas protegidas de comunidades tradicionais e assentamentos”.
O parecer favorável da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) foi emitido após cinco meses de análise técnica do EIA/RIMA. Como parte do processo, foram feitas vistorias presenciais e realizada a etapa de audiência pública híbrida, com mais de mil pessoas acompanhando virtualmente.
Com a aprovação, o licenciamento passa agora para a etapa de avaliação da Licença de Instalação (LI) e, posteriormente, a Licença de Operação (LO).
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