Conforme citado na Newsletter anterior, os Créditos LIFE de Biodiversidade representam o saldo “Nature Positive” de uma organização. Um registro concreto das ações positivas em prol da biodiversidade, descontando a pressão das atividades.
A Metodologia LIFE define os Créditos LIFE de Biodiversidade (LBC – LIFE Biodiversity Credits) como um saldo positivo, material e rastreável, que pode ser entendido como o resultado líquido das ações benéficas para a biodiversidade em uma determinada área, descontando a sua pressão. Esse saldo é avaliado através de um rigoroso processo independente de auditoria e certificação. Ressalta-se que os créditos possuem valor transacionável no mercado, podendo ser negociados como crédito de biodiversidade.
Conforme a Metodologia LIFE, existem duas categorias de geração de Créditos LIFE de Biodiversidade:
1. Organizações jurídicas (CNPJ); e
2. Produtor Rural (CPF).
Para produtores ou proprietários de áreas protegidas existem duas possibilidades: não estarem vinculados a atividades produtivas ou possuírem tal vínculo.
No caso de organizações (CNPJ) e produtores rurais (CPF) vinculados a atividades produtivas, apenas a pontuação que exceder o Desempenho Mínimo em Biodiversidade estabelecido pela Metodologia LIFE é considerada LBC, aplicando-se os fatores de garantia. Para produtores rurais vinculados a atividades produtivas, os LBC correspondem à pontuação diretamente associada à criação e gestão de áreas protegidas, também com a aplicação dos fatores de garantia.
A emissão do Certificado de Créditos LIFE de Biodiversidade é de responsabilidade do Organismo Certificador, que deve encaminhá-lo tanto à organização ou produtor rural quanto ao Instituto LIFE logo após sua emissão. É responsabilidade do Organismo Certificador assegurar, por meio de auditorias, a quantidade de LBC gerados, registrando essas informações em relatório.
Quanto ao processo de negociação – compra e venda de Créditos LIFE de Biodiversidade -, este exige controle rigoroso por meio de métodos de rastreabilidade dos créditos gerados (Certificados de Créditos LIFE de Biodiversidade e documentos de titularidade dos créditos). Todas as organizações ou produtores certificados tem o direito de disponibilizar seus LBC para negociação. Para tanto, devem criar uma Conta de Créditos LIFE de Biodiversidade e comercializá-los por meio da Plataforma de Créditos LIFE de Biodiversidade. Os compradores de LBC, por sua vez, não precisam abrir uma Conta LBC.
Por fim, o representante legal da organização/produtor rural deve assinar um termo de compromisso/contrato para negociação de Créditos LIFE de Biodiversidade, o qual reforça o compromisso com a permanência dos LBC por 30 anos, vinculados à manutenção dos projetos e ações de conservação à biodiversidade.
Compreender e gerenciar os riscos associados à perda de biodiversidade é essencial para a longevidade dos negócios. Criado para orientar as empresas nessa trajetória, o Padrão LIFE de Negócios e Biodiversidade possibilita a avaliação de impactos, metas, engajamento e resultados na conservação da biodiversidade, além de abrir portas para novas oportunidades de negócios, como a comercialização de créditos de biodiversidade.
A STCP Engenharia de Projetos dispõe de consultores devidamente credenciados e capacitados pelo Instituto LIFE. Nossa equipe está à disposição para auxiliar sua empresa no processo de obtenção da certificação LIFE, bem como na comercialização de créditos de biodiversidade. Entre em contato conosco por meio dos nossos canais!