A STPC Engenharia de Projetos Ltda. foi contratada para executar, sob coordenação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), as ações necessárias para a criação dos conselhos gestores e elaboração dos planos de manejo dos cinco Refúgios de Vida Silvestre (RVS) que ficam no entorno de Tapacurá. O contrato foi assinado no mês passado, através do Programa de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, junto com o Banco Mundial.
Um processo de seleção elegeu a consultoria STCP, do Paraná, com sede em Curitiba, que está há 35 anos no mercado. A ordem de serviço, datada de 22 de julho, determina o início dos trabalhos. Já estão sendo feitos reconhecimento da área, levantamento dos órgãos de poder público e da sociedade civil que estão envolvidos com áreas Unidades de Conservação. Também serão realizadas oficinas de mobilização junto aos atores mapeados, para esclarecimento acerca dos Refúgios e sobre do funcionamento Conselho e suas atribuições, além de oficinas para definição da composição do Conselho.
Os Refúgios de Vida Silvestre no entorno de Tapacurá são: RVS Mata de Tapacurá, RVS Engenho de Tapacurá, RVS Outeiro do Pedro, RVS Camucim e RVS Toró – em São Lourenço da Mata.
Segundo a bióloga e analista ambiental da CPRH, Samanta Della Bella, a função da Agência, nesse processo, é orientar e aprovar (ou não) os trabalhos da consultoria. “Para isso foi criado, através de Portaria, um Grupo Técnico de Coordenação para acompanhar, orientar e avaliar os produtos decorrentes do contrato”, afirma Samanta, que é também gestora do contrato. Fazem parte deste grupo os analistas Joselma Figueiroa e Raoni Luna – ambos da Unidade de Gestão das Unidades de Conservação (UGUC) da Agência.
O diretor Walber Santana, da Diretoria de Recursos Florestais e Biodiversidade da CPRH, informa que, para o Conselho Gestor da Unidade de Conservação efetivamente existir, a Agência precisa publicar portaria. “Os conselhos são instrumentos de gestão da CPRH e garantem a execução do plano de manejo da Unidade de Conservação, que aponta as ações prioritárias para que aquela área (UC) cumpra seu objetivo de proteger mananciais, fauna e flora, solo e biodiversidade”, explica o diretor.
O levantamento de dados físicos e biológicos da área para fazer a base do plano de manejo das Unidades já está sendo iniciado pela empresa consultora. Tão logo fiquem prontos, os planos de manejo das Unidades de Conservação serão publicados no portal da Agência Estadual de Meio Ambiente na Internet. Também os conselhos gestores serão divulgados.
Fonte: Agencia Estadual de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco
