Serra do Tabuleiro. Foto: Fatma
O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Alexandre Waltrick Rates, assinou nesta quarta-feira, 1º, o contrato para a elaboração dos planos de manejo dos parques estaduais do Rio Vermelho e da Serra do Tabuleiro, na Grande Florianópolis. Também foi assinada a regularização fundiária do parque do Acaraí, em São Francisco do Sul.
Os editais para escolha das empresas que farão os planos de manejo foram lançados no primeiro semestre de 2016. As equipes da Fatma avaliaram o preço e também a parte técnica. A responsável pela análise do território da Serra do Tabuleiro é a STCP Engenharia de Projetos Ltda., de Curitiba, que terá 11 meses para concluir o trabalho. O valor a ser pago pela Fatma é R$ 584 mil. O grupo Engetc, de Campo Mourão, fará o plano de manejo do Parque do Rio Vermelho em um prazo de 13 meses. O valor a ser pago é R$ 324 mil. “Elaborar esses documentos é tirar efetivamente as unidades de conservação do papel. É legislar sobre o que pode ou não em determinadas áreas do parque”, explica o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates.
Regularização
Além da elaboração dos planos de manejo, também foi assinada a regularização fundiária do Parque Estadual do Acaraí. O processo será feito pela Engemab, de Florianópolis, que terá 11 meses para concluir os trabalhos. “O Acaraí é de proteção integral e assim que foi criado, toda a área passou a ser de domínio público, necessitando que os proprietários das terras fossem indenizados”, informa o gerente de Unidades de Conservação, Gilberto Morsch. Os estudos e processos custarão R$ 670 mil. Para as indenizações, estão disponíveis R$ 12 milhões. Todos os recursos são provenientes de compensações ambientais.
Além do presidente e do gerente, participaram do encontro o diretor de Proteção dos Ecossistemas, Rogério Rodrigues, o presidente da comissão de licitação, Ricardo Maurino Melo, e a gerente de projetos da STCP, Michela Cavilha Scupino.
