Na quinta-feira (12/04), o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Olivier Chagas, esteve reunido com a Procuradora Lívia Tinôco, do Ministério Público Federal (MPF), além do representante da empresa STCP, Aguimar Ferreira, com o objetivo de discutir ações do programa Águas de Sergipe, voltadas para ações de reflorestamento, recuperação de áreas de preservação permanente, além da modernização dos sistemas dos perímetros irrigados situados na Bacia Hidrográfica do rio Sergipe.
As ações de reflorestamento dos mananciais inseridos na bacia contam com recursos no valor de R$ 14,8 milhões, resultado de financiamento com o Banco Mundial.
Estão sendo recuperados, através de recomposição florestal, aproximadamente 220 hectares, além do plantio de 400 mil mudas. As ações têm como objetivo atender a demanda crescente por água, garantindo o aumento da quantidade e da qualidade das águas da Bacia e provendo o abastecimento hídrico para consumo humano.
De acordo com Olivier, o MPF, assim como o MPE, tem sido um parceiro de primeira grandeza nas questões relacionadas à preservação do meio ambiente.
“Nós apresentamos diversos projetos de cunho ambiental, concernente à bacia do rio Sergipe, e buscamos trabalhar em sincronia, enquanto parceiros e colaboradores. Já definimos, inclusive, reunião com o pessoal da empresa STCP, com os beneficiários das obras para que a gente possa garantir a efetivação dessas ações, a exemplo da irrigação localizada nos perímetros Jacarecica I e II e Ribeira, em Itabaiana, e o reflorestamento que incluem todos os perímetros irrigados da bacia: Cajueiro dos Veados, em Malhador, Açude da Marcela, Jacarecica I e II, Ribeira e Poxim”, explicou o secretário.
Segundo Olivier, a modernização dos sistemas dos perímetros irrigados está avaliada R$ 14 milhões e visa, entre outras coisas, reduzir o consumo de energia em 70% e de água em 50% na cobertura de uma mesma extensão, de modo a baratear os custos de produção, beneficiando mais de 1.100 famílias.
Elogio
A Procuradora Lívia Tinôco, por sua vez, elogiou a iniciativa da Semarh e asseverou que estará atuando em conformidade com a Semarh e demais órgãos ambientais.
“A convite da Semarh, o Ministério Público Federal participou de reunião com o objetivo de discutir ações que estão sendo realizadas por meio do programa Águas de Sergipe. É importante a ação coordenada pela Semarh com o MPF e MPE, porque se trata de cumprimento de obrigações legais previstos no código florestal e de recuperação de áreas degradas, principalmente com relação a áreas de Preservação Permanente, que, nesse caso, ficam no entorno desses reservatórios. Esses reservatórios são utilizados, em sua grande maioria, para a irrigação agrícola, mas que se tem a pretensão de abrir o uso de forma múltipla desses recursos hídricos. Quero deixar claro que o MPF é parceiro da Semarh e nós estamos aqui nos reunindo para trabalharmos juntos”, enfatizou a procuradora da República.
Encaminhamentos
Uma reunião está agendada para o dia 26 de abril com os produtores irrigantes em Itabaiana, ocasião onde será presentada a situação do Açude da Marcela, também na cidade serrana.
Presenças
Também acompanharam a reunião o superintende de Biodiversidade e Floresta da Semarh, Elísio Marinho; o coordenador da Unidade de Administração do Programa Águas de Sergipe (Uapas), Everton Teixeira, e o representante da empresa STCP, Aguimar Ferreira.
Fonte: SEMARH-SE
Aguimar Ferreira, Gerente da UN04, STCP Engenharia de Projetos Ltda.