O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é uma rede global de mais de 1.750 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável. Por meio do projeto INTERACT-Bio , elaborado para melhorar a utilização e a gestão dos recursos naturais em cidades de rápido crescimento e nas regiões que as cercam, vem trabalhando o conceito de soluções baseadas na natureza e seus benefícios a longo prazo.
Um dos eixos trabalhados no projeto consiste na elaboração de recomendações para mecanismos de compensação ambiental interfederativa, a partir do marco do Estatuto da Metrópole, para as regiões metropolitanas de Campinas/SP, Belo Horizonte/MG e Londrina/PR. Nesse contexto, busca-se contribuir para a aplicação regional de tais mecanismos, respeitando as legislações e particularidades de cada região e integrando a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos nas ações de planejamento territorial, gestão do uso do solo, desenvolvimento local e projetos de infraestrutura.
As atividades foram executadas em quatro fases: Planejamento e Mobilização, onde foram realizadas reuniões, definidos os métodos para levantamento de dados e elaborado o Plano de Trabalho; Construção das Linhas de Base, na qual foram realizadas reuniões nos locais, consultas a especialistas e ao governo, levantamento e tratamento de instrumentos normativos e a seleção dos componentes para a linha de base; Análise Geral de Recomendação para Mecanismos de Compensação Ambiental Interfederativa, onde foram levantados instrumentos legais, programas de gestão, ações governamentais e de parceria entre diferentes setores da sociedade referentes a serviços ecossistêmicos e modelos de compensação ambiental; E por fim elaboraram-se mecanismos e metodologias para obtenção de compensação ambiental.
O projeto envolveu diferentes especialistas e contou com a participação ativa de diversos atores de Campinas, Belo Horizonte e Londrina.
Para maiores informações, consulte a publicação oficial ou contacte a equipe de Biodiversidade e Resiliência do ICLEI por meio deste link.
Foto: Vista da Serra do Curral/Arquivo da Prefeitura de Belo Horizonte