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O MARCO REGULATÓRIO AMBIENTAL NO BRASIL E OS MOTIVOS DE SUA INEFETIVIDADE

 O artigo “O Marco Regulatório Ambiental no Brasil e Os Motivos de sua Inefetividade”, escrito por Mara Freire Rodrigues de Souza e Joésio Siqueira, vice-presidente da STCP, faz parte da publicação “Direito Ambiental na Atualidade: Homenagem ao Dr. João José Bigarella”. Através de primeiramente uma retrospectiva histórica, bem como a análise de leis como a Política …

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STCP REALIZA ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA CONTROLE DE EROSÃO EM TALUDE NO RIO SERGIPE

No último dia 23, a equipe da STCP e representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) estiveram presentes em ação promovendo orientação técnica aos membros da comunidade local da APP do Rio Poxim.   Para a contenção da erosão, a rampa marginal foi refeita para eliminar a verticalidade do talude. Logo …

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ELABORAÇÃO DE CADASTROS TÉCNICOS PARA A PREFEITURA DE TERESINA

A STCP foi contratada em fevereiro para a formação de Cadastro Técnico Municipal e Consolidação de Estudos Ambientais para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Teresina – SEMAM.   Atualmente estão sendo elaborados os Cadastros Técnicos que visam o controle e monitoramento das atividades potencialmente poluidoras (extração, produção, transporte e comercialização) desenvolvidas no município. …

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