O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) abriu, nesta quinta-feira (10), consulta pública para a concessão das Florestas Nacionais (FLONAs) de Irati (PR), Três Barras (SC) e Chapecó (SC). A estruturação do processo contou com a liderança do BNDES e apoio do Instituto Semeia.
Estas são as primeiras concessões florestais da Região Sul do Brasil. Os estudos técnicos e econômicos foram conduzidos pelo consórcio FGV-STCP-Manesco, contratado e liderado pelo BNDES.
As Audiências Públicas serão realizadas por videoconferência nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro e no dia 7 de março. Os links para participar estão disponíveis no site do SFB.
A proposta é um novo modelo de concessão florestal que contribuirá com a restauração do bioma Mata Atlântica, por meio da colheita e substituição de floresta plantada de pinus e eucalipto por espécies nativas, voltada para a restauração e produção florestal.
Estão previstos investimentos da ordem de R$ 285 milhões a serem aplicados na operação florestal e na cadeia da restauração durante os 35 anos de vigência dos contratos. O projeto prevê também que parte da receita obtida com a concessão seja destinada à preservação ambiental, desenvolvimento de pesquisas e investimentos nas regiões.
Os interessados poderão encaminhar suas contribuições através do site do BNDES. A consulta pública tem objetivo de contribuir com a administração pública no processo de tomada de decisão e coletar expectativas e sugestões da sociedade, empresas e instituições para as concessões florestais. A licitação está prevista para ocorrer no terceiro trimestre de 2022.
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