A STCP, através da Divisão de Consultoria, apoia o desenvolvimento dos Planos de Gestão de Incentivos (PGIs) para 25 comunidades nativas no Peru que fazem parte do Programa Nacional de Conservação de Florestas para Mitigação de Mudanças Climáticas (PNCBMCC), em conjunto com Profonanpe e Ministério do Meio Ambiente (MINAM), que está coordenando o Programa PNCBMCC, permitindo identificar as necessidades de financiamento para conservação da floresta.
Trata-se de um Convênio entre o BID e o Profonanpe, para a implementação da cooperação técnica “Fase III de apoio à Implementação da Estratégia Nacional de Florestas e Cambio Climático de Peru (ENBCC)”.
O escopo do trabalho da STCP é executar os procedimentos estabelecidos para o desenvolvimento de Planos de Gestão de Incentivos em 25 comunidades nativas, avaliando as melhorias exigidas pela implementação do procedimento, incluindo as lições aprendidas que serão compiladas para divulgação.
A realização de atividades tem enfoque nas seguintes ações estratégicas:
1. Promover o manejo florestal comunitário, articulado com a visão de desenvolvimento identificada nos planos de vida de cada comunidade;
2. Promover o desenvolvimento de incentivos à conservação florestal, como as Transferências Condicionadas Diretas (TDC) e outros mecanismos, principalmente os associados aos pagamentos por serviços ecossistêmicos;
3. Concluir a titulação das comunidades indígenas e camponesas pendentes, de acordo com seu marco regulatório; e preencher as lacunas na preparação de REDD+.
